ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito tributário empresarial em Franca e Ribeirão Preto

Especialista em direito tributário empresarial em Franca e Ribeirão Preto. Planejamento, consultoria fiscal, contencioso tributário, recuperação de tributos e ITBI.

ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributário a serviço da estratégia do cliente.

Como especialista em direito tributário, o DBZ Advogados atua com base na legislação vigente, a exemplo do Código Tributário Nacional. Atuamos para que a empresa pague o que é devido, nem mais, nem menos, com planejamento lícito, conformidade e defesa técnica quando necessário. Unimos a visão consultiva à experiência contenciosa, sob o mesmo teto.

Mapeamos a exposição fiscal, estruturamos o planejamento adequado e conduzimos a defesa em autuações e execuções, no administrativo e no judicial.

O trabalho em direito tributário empresarial do DBZ Advogados parte de uma leitura integrada da operação: antes de propor qualquer tese, mapeamos o perfil de tributação da empresa, os regimes aplicáveis (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e os pontos de exposição que costumam gerar autuação. A partir desse diagnóstico, estruturamos um planejamento tributário empresarial lícito, sustentado na legislação vigente e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, com foco em reduzir a carga fiscal sem expor o cliente a risco de glosa ou de responsabilização.

A atuação em tributário empresarial do escritório cobre todo o ciclo do tributo: a consultoria preventiva do dia a dia, a revisão de procedimentos fiscais, a recuperação de créditos pagos a maior e a defesa em processos administrativos e judiciais. Empresas de Franca, Ribeirão Preto e região contam com acompanhamento próximo em fiscalizações, parcelamentos, transações tributárias e discussões sobre ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, sempre com relatório claro do risco envolvido e da probabilidade de êxito de cada medida.

Mais do que reagir à fiscalização, o objetivo do nosso time de tributário empresarial é transformar a gestão fiscal em vantagem competitiva. Organizamos a rotina de obrigações acessórias, antecipamos o impacto de novas operações e damos segurança para que o empresário decida com previsibilidade. Esse cuidado se conecta às demais frentes do escritório, do planejamento societário à estruturação de holding familiar, garantindo coerência entre a estratégia fiscal e os objetivos de longo prazo do negócio.

O diferencial do DBZ em tributário empresarial está na integração entre as áreas: o time fiscal conversa com o societário, o contencioso e a recuperação de crédito, de modo que a tese tributária nasce alinhada à realidade do negócio e à capacidade de defesa em juízo. Esse desenho evita o erro comum de aplicar planejamento agressivo sem suporte probatório, que costuma se converter em autuação e multa qualificada anos depois.

Atendemos indústrias, comércio, prestadores de serviço, holdings familiares e grupos econômicos que precisam de previsibilidade fiscal. Para cada cliente, construímos um calendário de obrigações, revisamos a apuração dos principais tributos e indicamos, com honestidade, quando uma tese tem chance real de êxito e quando o melhor caminho é a conformidade. É assim que o tributário empresarial deixa de ser custo e passa a ser instrumento de competitividade e de proteção do patrimônio da empresa.

O trabalho tributário empresarial do DBZ une planejamento, recuperação de tributos e contencioso fiscal.

Planejamos a carga tributária de forma lícita, com base no Código Tributário Nacional e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Avaliamos o melhor regime (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real) para a realidade da empresa.

Revisamos a apuração de tributos e identificamos créditos não aproveitados para recuperação.

Conduzimos pedidos administrativos de restituição, compensação e ressarcimento.

Atuamos no contencioso tributário empresarial, na esfera administrativa e judicial.

Defendemos a empresa em autos de infração, execuções fiscais e discussões de teses tributárias.

Estruturamos a tributação de reorganizações societárias, holdings e operações imobiliárias.

Analisamos os reflexos tributários de contratos e da distribuição de resultados.

Acompanhamos parcelamentos, transações tributárias e programas de regularização.

Orientamos sobre obrigações acessórias e reduzimos o risco de multas e autuações.

Monitoramos mudanças legislativas e a reforma tributária para antecipar impactos no negócio.

Tratamos o planejamento tributário empresarial como ferramenta de competitividade, e não apenas de economia.

Cada tese é graduada com honestidade quanto à chance de êxito e ao risco envolvido.

Integramos a atuação fiscal ao direito societário e empresarial quando a estrutura da empresa precisa ser ajustada.

O objetivo é pagar o tributo certo, nem mais nem menos, com segurança jurídica.

A prevenção tributária empresarial começa por um diagnóstico completo da operação e do enquadramento.

A partir dele, priorizamos as correções de maior impacto financeiro e de menor risco.

O resultado é uma empresa fiscalmente eficiente, com menos litígios e mais previsibilidade de caixa.

Advogado tributário empresarial em Franca e Ribeirão Preto
O QUE FAZEMOS

Serviços de tributário empresarial

Planejamento tributário

Organização lícita da carga fiscal da empresa e do grupo, alinhada à operação real e ao objetivo do cliente.

Consultoria fiscal recorrente

Pareceres e suporte às decisões do dia a dia da operação, com previsibilidade fiscal.

Contencioso tributário

Defesa em autuações e execuções fiscais, no administrativo e no judicial, com tese técnica.

Recuperação de tributos

Identificação de créditos e teses de restituição ou compensação, com leitura de risco.

Tributação imobiliária e ITBI

Imunidade na integralização de imóveis em holding e demais reflexos da tributação imobiliária.

Due diligence fiscal

Levantamento de contingências em operações societárias e de investimento, para decidir com clareza.

NOSSO MÉTODO

Como conduzimos a área

Lícito e seguro

Planejamento ancorado na lei e na jurisprudência, sem teses de risco que comprometam o cliente.

Consultivo e contencioso

Quem estrutura o planejamento também sustenta a tese na autuação, com coerência.

Da operação ao número

Partimos da operação e dos números reais da empresa para desenhar a melhor estratégia fiscal.

Como ajudamos a sua empresa.

Mapeamos a exposição fiscal, estruturamos o planejamento adequado e conduzimos a defesa em autuações e execuções.

Em cada projeto de tributário empresarial, entregamos um plano de ação com prioridades, estimativa de economia fiscal e mapa de riscos, para que a diretoria decida com base em números e não em suposições. Atuamos de forma recorrente ou pontual, conforme a necessidade da empresa, e mantemos o cliente informado sobre mudanças de legislação e de jurisprudência que afetem o seu setor.
PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas sobre tributário empresarial

Atuam no administrativo e no judicial?

Sim, da defesa em processo administrativo fiscal até a discussão judicial.

Como começa o trabalho?

Com uma conversa para entender a operação, os números e o objetivo.

Identificam créditos a recuperar?

Sim. Avaliamos a operação para localizar créditos e teses de restituição ou compensação cabíveis.

Cuidam do ITBI na integralização de imóveis?

Sim, com análise da imunidade do art. 156, §2º, I, da Constituição e da documentação do pedido.